Política de Privacidade
Privacidade e segurança: pode confiar na Eu Achei
Veja abaixo a nossa política de privacidade e proteção de dados. Se tiver qualquer dúvida, entre em contato conosco!
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Objetivo
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados tem como objetivo fornecer orientações sobre como gerenciar as diversas atividades e operações de tratamento e dados pessoais existentes na MAJESTIC HUB, detentora da Eu Achei. Este documento faz parte do compliance da MAJESTIC HUB à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”) e outras leis setoriais sobre o tema.
Ato contínuo, o presente objetiva difundir a Política de Privacidade e Proteção de Dados nas dependências da empresa, bem como gerir o tratamento, compartilhamento e segurança de dados.
Na condução das atividades previstas em seu objeto social, a MAJESTIC HUB realiza diversas operações de tratamento de dados pessoais, buscando sempre o melhor interesse de seus titulares, bem como respeitando seus direitos, sendo neste caso, caracterizada como CONTROLADORA de dados pessoais, de acordo com as definições da LGPD, reforçando seu compromisso com o cumprimento das regras de privacidade e proteção de dados pessoais aplicáveis.
Por fim, este documento estabelece diretrizes e procedimentos para o tratamento dos dados pessoais na MAJESTIC HUB em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Definição do Escopo
A presente política estabelece as diretrizes da MAJESTIC HUB para resguardo e uso de dados pessoais que venham a ser tratados em suas atividades, tendo como referência a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, entre outras normas nacionais e internacionais relativas à privacidade e proteção de dados pessoais.
Terminologia
Dados Pessoais: quaisquer dados que possam identificar uma pessoa.
Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Dados Anônimos: dados que não permitem a identificação do seu titular.
Banco de Dados: conjunto estruturado de dados pessoais.
Controlador: a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: quem realiza o tratamento, em nome e por ordem do controlador.
Encarregado (“DPO”): é a pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”): Órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo território nacional. A ANPD foi instituída pela LGPD como órgão da administração pública federal com autonomia técnica, integrante da Presidência da República, definido a sua natureza como transitória e passível de transformação pelo Poder Executivo em entidade da administração pública federal indireta, submetida a regime autárquico especial e vinculada à Presidência da República.
Consentimento: autorização para demonstrar que você concorda com a coleta e utilização dos seus dados para as finalidades apresentadas neste documento.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais.
Cookie: palavra em inglês que significa arquivo armazenado nos navegadores para facilitar a identificação destes. Muito utilizado pelos sites para personalizar rotinas para cada usuário.
Dados Cadastrais: dados pessoais de interesse público que identificam e qualificam a pessoa e que não são sigilosos, como por exemplo: nome, RG, CPF, endereço, estado civil, profissão, data de nascimento, nome da mãe, etc.
Dispositivos: são computadores, notebooks, tablets, smartphones e quaisquer outros aparelhos utilizados pelo usuário para acessar a internet.
IP: sigla para "Internet Protocol". É o protocolo que identifica, localiza e estabelece conexão entre computadores ligados à internet.
Site: conjunto de informações disponibilizadas na internet por indivíduo, instituição, empresa, etc., pertencente a um mesmo endereço eletrônico e que geralmente trata de tema específico.
Usuários: são os clientes e os visitantes (pessoas físicas ou jurídicas) do nosso site.
Cadastro – informações e dados
Para se tornar usuário da EUACHEI.COM.BR, é necessário cadastrar-se e informar seus dados pessoais completos e exatos. A EUACHEI.COM.BR poderá confirmar os dados pessoais informados e consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, estando desde já expressamente autorizada. A informação que a EUACHEI.COM.BR obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial.
Para usufruir dos serviços da EUACHEI.COM.BR, é necessária a efetuação de cadastro, no qual haverá o fornecimento de alguns dados pessoais, os quais serão usados como forma de registro e controle pela EUACHEI.COM.BR. Poderão ser coletados os seguintes dados pessoais, cuja veracidade é de responsabilidade do usuário:
- Nome completo
- CPF/CNPJ
- RG
- Data de nascimento
- Telefone
- Endereço de entrega e cobrança (usuário se responsabiliza pelo endereço fornecido)
- Login
- Senha
- Rede social
- Dados adicionais
Cabe ao usuário manter suas informações e dados pessoais atualizados. A EUACHEI.COM.BR coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos usuários cadastrados e visitantes de seu site.
Política de Privacidade de Dados
Informações Gerais
A MAJESTIC HUB entende a importância da privacidade, da segurança e da proteção de dados para seus clientes e para todos os titulares de dados que possam ter seus Dados Pessoais (conforme definido abaixo) ou de outra natureza processados, por meio dos sistemas da MAJESTIC HUB. A MAJESTIC HUB emprega todos os esforços para prover as proteções mais adequadas em todas as suas operações e para implementar as políticas e os procedimentos mais sólidos e rigorosos.
Esta Política de Privacidade informa a você, que visita a MAJESTIC HUB, seja pessoalmente, pelo site, ou que fornece dados, independentemente de sua natureza (“Você”), as práticas de privacidade da MAJESTIC HUB e indica as escolhas que Você pode fazer no âmbito da coleta e utilização de dados que se refiram a Você.
Para os fins desta Política de Privacidade, os dados pessoais (“Dados Pessoais”) significam quaisquer dados que se refiram a uma pessoa natural identificada ou identificável. Dados Pessoais terão natureza de Dado Pessoal, sempre que houver a possibilidade de Você ser identificado, direta ou indiretamente, por referência a um identificador único como, por exemplo, o seu nome, um número de identificação, dados de localização, ou demais fatores específicos de sua identidade.
Aplicações de terceiros
Esta Política de Privacidade não se aplica a aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser acessados através de links que fornecemos para sua conveniência e informação (“Aplicações de Terceiros”). O acesso a esses links fará com que Você saia do ambiente virtual da MAJESTIC HUB, podendo resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre Você por terceiros. A MAJESTIC HUB não controla, endossa ou dá quaisquer garantias a respeito de Aplicações de Terceiros ou a respeito de suas práticas de privacidade, as quais podem ser diferentes das praticadas pela MAJESTIC HUB. Nesse sentido, nós estimulamos Você a ler com muita atenção as políticas de privacidade de qualquer Aplicação de Terceiro com a qual Você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.
Dados coletados e finalidade do tratamento
Somente coletamos seus dados pessoais quando existe a necessidade, para fornecer nossos serviços para Você. Os tratamentos dos dados são realizados sempre respeitando os princípios, bases legais e diretrizes em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).
A MAJESTIC HUB coleta seus Dados Pessoais quando Você acessa o site ou o aplicativo do MAJESTIC. Ao entrar em contato com a MAJESTIC HUB para fins de aquisição de produtos, Você deve nos fornecer o seu nome, suas informações de contato, tais como endereço de e-mail e número de telefone e seu número de cartão de crédito.
Sempre que Você visitar o site da MAJESTIC HUB, a MAJESTIC HUB também receberá e registrará em seus servidores os logs de seu navegador, incluindo o tipo e versão do sistema operacional do seu computador ou dispositivo móvel, tipo e idioma do navegador, endereço IP e áreas geográficas derivadas do seu endereço IP, dados dos cookies da MAJESTIC HUB, dados de arquivo, registros de data e hora de acesso e duração das visitas, os sites visitados antes de acessar os sites da MAJESTIC HUB. Podemos arrolar esses dados com os Dados Pessoais que Você fornece para os fins descritos nesta Política de Privacidade.
Quando Você usa os nossos aplicativos (sites) para dispositivos móveis, também coletamos automaticamente informações sobre o dispositivo móvel e sobre o seu uso e atividade em nossos aplicativos para dispositivos móveis. Por exemplo, coletamos o tipo e a versão do sistema operacional móvel do seu dispositivo, tipo de navegador, tipo de dispositivo, dados de geolocalização, dados de conexão de rede Wi-Fi, endereço IP (Internet Protocol), identificadores de dispositivo, registros de data e hora de acesso e duração das visitas e outros dados.
Dados pessoais coletados por terceiros
Podemos receber seus Dados Pessoais quando Você fornecê-los para terceiro para fins de realizar compras. Nesse processo, os terceiros utilizam seus próprios meios para coletar dados que digam respeito a Você e, por meio de contrato, permitem que a MAJESTIC HUB também tenha acesso a esses dados para que as compras sejam efetivadas.
Os terceiros que coletam dados têm a obrigação legal de obter os respectivos consentimentos e autorizações (os “Consentimentos”) que Você livremente, e de forma inequívoca, queira dar para o tratamento de seus Dados Pessoais. A MAJESTIC HUB confia no conteúdo e abrangência desses Consentimentos para dar o tratamento adequado aos seus Dados Pessoais. Muito embora a MAJESTIC HUB exija contratualmente que os Consentimentos obtidos pelos terceiros sejam adequados, ou seja, cumpram a legislação aplicável e, principalmente, reflitam as finalidades do tratamento dos Dados Pessoais, a MAJESTIC HUB se exime de qualquer responsabilidade que decorra da eventual inadequação desses Consentimentos.
Em relação aos Dados Pessoais obtidos por meio de terceiros, o compromisso da MAJESTIC HUB se limita, em princípio, a conferir a Você a maior transparência possível a respeito da forma como a MAJESTIC HUB acessa, guarda e utiliza seus Dados Pessoais. A MAJESTIC HUB faz isso como forma de estabelecer uma relação de confiança com Você. Não há qualquer obrigação legal da MAJESTIC HUB para fazê-lo.
Dados pessoais coletados automaticamente
Cookies são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de dados que são transferidos ao seu dispositivo ou, mais precisamente, para o navegador que Você usa no dispositivo, quando Você visita um site. A entidade que coloca os cookies em seu navegador pode, então, ler as informações contidas no cookie, de acordo com as definições a ele atribuídas. Os cookies são normalmente classificados como "cookies de sessão", que não permanecem no seu dispositivo depois que Você fechar o navegador ou "cookies persistentes", que normalmente permanecerão no seu dispositivo até que Você os exclua ou, alternativamente, que eles expirem.
Quando Você visita nosso site, nós colocamos informações em seu computador na forma de um cookie, que é reconhecido automaticamente na próxima vez que Você nos visitar. Os cookies nos permitem, por exemplo, adaptar nosso site para atender aos seus interesses. Se Você não desejar que a MAJESTIC HUB reconheça seu computador novamente mais tarde, defina seu navegador da Web para excluir cookies do seu computador, bloquear todos os cookies ou avisar Você antes que um cookie seja salvo. Note que é possível que, uma vez que Você solicite essa exclusão, Você deixe de aproveitar todas as funções do site da MAJESTIC HUB. A esse respeito, note que a MAJESTIC HUB utiliza certos cookies que não estão relacionados à publicidade on-line: (i) cookies de segurança de acesso à conta; (ii) cookies funcionais, que preservam a funcionalidade dos elementos de navegação; e (iii) cookies de idioma ou configuração regional; (iv) cookies de marketing; (v) cookies de estatísticas.
A MAJESTIC HUB também pode rastrear endereços IP para fins de administração de seus sistemas, para reportar informações agregadas, para site tracking, para evitar que nossos servidores sejam invadidos e para outros usos descritos nesta Política de Privacidade.
Como utilizamos os seus dados pessoais
A MAJESTIC HUB utiliza os seus Dados Pessoais para a oferta de produtos e serviços, especialmente para operacionalizar compras e também para garantir que Você tenha acesso as ofertas mais relevantes.
A MAJESTIC HUB também utiliza seus Dados Pessoais para aprimorar o relacionamento com Você e para fornecer a Você serviços e produtos melhores, incluindo a personalização de sua interação e experiência conosco. Podemos usar seus Dados Pessoais para:
– conduzir nossas operações comerciais comuns, inclusive para verificar sua identidade, concluir transações e pedidos de nossos produtos ou serviços, administrar sua conta, processar pagamentos e realizar pesquisas e análises de negócios;
– para fins de treinamento de pessoal e garantia de qualidade (que podem incluir monitoramento ou registro de chamadas para nosso suporte ao cliente) e melhoria de nossas operações internas e desempenho de sistemas, produtos e serviços, incluindo atividades de inovação como a criação de novos produtos, recursos e serviços utilizando ferramentas de pesquisa e desenvolvimento e incorporando atividades de análise de dados;
– melhorar a sua experiência com a MAJESTIC HUB, mantendo dados precisos de contato e registro, oferecendo produtos, serviços e recursos adequados e aprimorados que possam interessá-lo e permitir que Você participe de concursos e pesquisas;
– responder aos seus comentários, perguntas e reclamações;
– enviar a Você informações relacionadas ao serviço ou produto, incluindo confirmações, faturas, avisos técnicos, atualizações, alertas de segurança e mensagens administrativas e de suporte;
– informar a Você sobre promoções, eventos futuros e notícias sobre produtos e serviços oferecidos pela MAJESTIC HUB e nossos Parceiros;
– relacionar ou combinar informações sobre Você com outros dados que recebemos de terceiros, para ajudar a entender suas necessidades e fornecer a Você um serviço melhor e mais personalizado;
– fazer cumprir nossos termos e condições ou proteger nossos negócios, parceiros ou clientes;
– e, prevenir, investigar e impedir atividades fraudulentas, não autorizadas ou ilegais.
A MAJESTIC HUB poderá transferir seus Dados Pessoais a terceiros, especialmente parceiros e empresas pertencentes ao grupo MAJESTIC. A partir do seu Consentimento inequívoco a MAJESTIC HUB também pode combinar seus Dados Pessoais com dados que a MAJESTIC HUB coleta automaticamente e com Dados Pessoais que a MAJESTIC HUB recebe de terceiros.
Armazenamento, compartilhamento e transferência de dados pessoais
O armazenamento dos dados que foram coletados permanece em nossa base pelo período de 5 (cinco) anos.
Nós não compartilhamos Dados Pessoais com terceiros, a menos que Você tenha previamente concordado com isso ou que haja permissão ou obrigação baseada em lei.
Podemos transferir Dados Pessoais para outras empresas da MAJESTIC HUB. Para garantir que os seus Dados Pessoais permaneçam em segurança, todas as empresas que fazem parte do grupo MAJESTIC são contratualmente obrigadas a cumprir esta Política de Privacidade e a observar nossas normas de conduta interna a respeito de privacidade. Nossas políticas e normas internas também são comunicadas em treinamento aos nossos funcionários periodicamente, como parte de nosso programa específico de compliance. Ao acessar este site, Você concorda com a transferência e compartilhamento de seus Dados Pessoais entre empresas pertencentes ao mesmo gruo da MAJESTIC HUB.
Como qualquer outra empresa, a MAJESTIC HUB conta com prestadores de serviços para gerenciar e dar suporte, por conta e ordem da MAJESTIC HUB, a certos aspectos de nossas operações. Tais prestadores de serviços podem estar localizados no Brasil ou em outros países e podem fornecer serviços como hospedagem de dados, serviços de T.I. e cloud, serviços de avaliação de crédito, intermediadores de pagamentos, cobrança de dívidas, serviços de gerenciamento de fraudes, suporte ao cliente e atividades de publicidade e marketing. Nossos prestadores de serviços são obrigados contratualmente a resguardar adequadamente quaisquer Dados Pessoais que recebam da MAJESTIC HUB e são proibidos de usar os Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não seja a execução dos serviços sob sua responsabilidade conforme instruções dadas pela MAJESTIC HUB.
Poderemos também compartilhar seus Dados Pessoais quando acreditarmos, de boa-fé, que temos a obrigação de:
– cumprir uma lei, regulamento ou ordem judicial;
– responder a solicitações de informação feitas por órgão regulador, autoridade policial e demais autoridades públicas, inclusive em casos relativos à segurança nacional;
– fazer cumprir e/ou proteger propriedade ou direitos da MAJESTIC HUB, inclusive para investigar fraudes e ajudar a prevenir ameaças de segurança, inclusive da informação, ou outras atividades criminosas ou maliciosas;
– ou, proteger os interesses legítimos de terceiros, incluindo a segurança pessoal dos funcionários da MAJESTIC HUB.
Publicidade e marketing
Você concorda que podemos coletar, processar e utilizar seus Dados Pessoais para fins de publicidade ou de pesquisa de mercado e, em particular, para melhorar a experiência com a MAJESTIC HUB. Podemos coletar, classificar e usar seus Dados Pessoais juntamente com os de outros titulares de Dados Pessoais a fim de melhorar nossos serviços e produtos. Ainda, a MAJESTIC HUB pode utilizar seus Dados Pessoais para oferecer a Você serviços e produtos exclusivos e oportunidades especiais que sejam compatíveis com suas características e predileções.
Comunicados por e-mail e comunicadores instantâneos
Usaremos seu endereço de e-mail e número de telefone somente para os propósitos que Você autorizou, os quais permeiam a aquisição de produtos e/ou serviços disponibilizados em nossa plataforma WWW.EUACHEI.COM.BR. Você somente receberá publicidade da MAJESTIC HUB por e-mail se tiver concordado com isso ou se a MAJESTIC HUB tiver respaldo em lei para fazê-lo sem sua autorização.
Se Você tiver expressamente concordado com o recebimento de e-mail marketing ou boletins informativos (por exemplo, no momento em que se cadastrar ou em login posterior), Você terá concordado em receber comunicações com conteúdo selecionado ou elaborado pela MAJESTIC HUB ou e-mails com publicidade no endereço de e-mail que Você nos forneceu. Os comunicados da MAJESTIC HUB podem ser feitos em intervalos regulares ou irregulares. Além das informações pertencentes a MAJESTIC HUB, esses comunicados podem conter ofertas de parceiros comerciais da MAJESTIC HUB ou de terceiros. Você pode cancelar a assinatura dos comunicados da MAJESTIC HUB a qualquer momento em lgpd@grupomajestic.com.br ou, quando estiver disponível, por meio do link presente nas próprias mensagens.
Segurança e proteção dos seus dados pessoais
A MAJESTIC HUB adota os procedimentos e os padrões usuais de segurança física, eletrônica e gerencial, incluindo criptografia e senhas como um esforço para proteger seus Dados Pessoais contra o acesso e a divulgação não autorizados, bem como para impedir a comunicação incômoda ou indesejada (spam). No entanto, esteja ciente que nenhuma empresa, incluindo a MAJESTIC HUB, pode eliminar totalmente os riscos de segurança associados ao processamento de Dados Pessoais.
Os Dados Pessoais que coletamos podem ser retidos pelo tempo necessário para atender às finalidades comerciais legítimas da MAJESTIC HUB, incluindo os propósitos descritos nesta Política de Privacidade, ou por um período de tempo especificamente exigido ou permitido pela legislação ou pela regulamentação aplicáveis.
Exercício de seus direitos
A MAJESTIC HUB respeita os direitos que Você possui na qualidade de titular de dados pessoais e possibilita seu exercício em conformidade com a legislação aplicável.
Assim, Você tem o direito de confirmar se a MAJESTIC HUB o tratamento de Dados Pessoais que digam respeito a Você e de acessar os Dados Pessoais que Você nos forneceu ou que mantemos sobre Você.
A MAJESTIC HUB se empenha para garantir que o tratamento de Dados Pessoais esteja de acordo com a legislação e que respeite os direitos e interesses dos titulares de dados pessoais. Caso note que a MAJESTIC HUB mantém Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados, Você tem o direito de requerer que eles sejam corrigidos. Do mesmo modo, se Você constatar que a MAJESTIC HUB trata Dados Pessoais desnecessários ou excessivos ou que o tratamento esteja em desconformidade com a legislação, Você tem o direito de requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos Dados Pessoais objeto da irregularidade.
Além disso, Você tem o direito de requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa negativa. Caso já tenha outorgado seu consentimento anteriormente, Você tem o direito de revoga-lo e de solicitar a eliminação dos Dados Pessoais cujo tratamento foi autorizado mediante esse consentimento.
Ainda, Você tem o direito de solicitar esclarecimentos sobre como a MAJESTIC HUB trata seus Dados Pessoais. Da mesma forma, Você tem o direito de requerer informações sobre as entidades com as quais a MAJESTIC HUB tenha compartilhado seus Dados Pessoais.
Se Você pretender que os Dados Pessoais que a MAJESTIC HUB mantém sobre Você sejam compartilhados com outro prestador de serviços ou de produtos, Você tem o direito de requerer a MAJESTIC HUB sua portabilidade.
O exercício dos direitos acima previstos deve se dar por meio do e-mail lgpd@grupomajestic.com.br e sua solicitação será analisada pelos responsáveis pela privacidade e proteção de dados pessoais da MAJESTIC HUB. Em certos casos, sua solicitação pode ser negada com base em um fundamento legítimo, como quando o cumprimento do que foi requerido possa levar à exposição de Dados Pessoais que digam respeito a outro titular de Dados Pessoais, nas hipóteses em que a MAJESTIC HUB seja legalmente impedida de divulgar tais informações ou, ainda, quando a MAJESTIC HUB seja impedida de atender seu pedido em razão de contrato com terceiros. Em todos os casos de negativa pela MAJESTIC HUB, a devida justificativa será apresentada a Você.
Compromisso anti-spam e anti-phishing
Atuamos de acordo com as boas práticas do mercado digital. A comunicação de marketing é realizada somente para quem solicita o recebimento de mensagens ou que já teve contato prévio conosco.
Desta maneira, recomendamos que, caso Você receba um e-mail em nosso nome e suspeite de fraude, não abra os arquivos anexos ou clique em qualquer link ou botão. Você também poderá enviar uma mensagem para lgpd@grupomajestic.com.br para que possamos tomar as medidas possíveis no combate ao crime eletrônico.
Alterações
À medida que a tecnologia e nossos serviços avançam, também adaptaremos nossa Política de Privacidade. Sempre que isso acontecer, publicaremos a nova versão, a qual indicará a data em que se deu a revisão. Caso entenda necessário, Você poderá nos solicitar a versão mais atualizada de nossa Política de Privacidade por outros meios. De todo modo, Você deve verificar esta página regularmente para saber mais sobre o status desta Política de Privacidade.
Revogação
Se o tratamento dos seus Dados Pessoais for baseado, em sua maior parte, em seu consentimento, saiba que este poderá ser revogado a qualquer momento. De modo geral a revogação, no entanto, somente será aplicável ao uso futuro dos Dados Pessoais. Você pode revogar seu consentimento por e-mail para a MAJESTIC HUB (lgpd@grupomajestic.com.br). A revogação do consentimento pode significar que determinados serviços deixem de estar disponíveis para Você ou que passem a sofrer restrições ou limitações. A MAJESTIC HUB se reserva ao direito de exercer as atividades de dados em uma base legal a qualquer momento.
Contate-nos
Se Você tiver alguma dúvida ou preocupação a respeito desta Política de Privacidade, ou sobre nossas práticas de coleta e utilização de Dados Pessoais ou, ainda, sobre uma possível violação ou quebra de sigilo de Dados Pessoais ou de privacidade, Você pode entrar em contato conosco por meio do e-mail lgpd@grupomajestic.com.br.
